Motorista distraída pelo cachorro condenada por causar acidente

Só incapacidade permanente para trabalho dá direito a benefício

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação

Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Culpa não configurada. Sinal amarelo. Excludente de responsabilidade.

Não deve o motorista do veículo que cruza o sinal amarelo, ser responsabilizado por eventual dano causado no choque com veículo que ultrapassa o sinal vermelho, sendo deste a culpa pelo sinistro

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Decretada prisão temporária de pichadores

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Habeas Corpus. Advogado. Operação "monte éden".

Crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e tráfico de influência.

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental

Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade

Ação de reparação de danos morais. Pagamento de fatura de energia elétrica. Erro na digitação pelo cliente. Quitação não verificada. Nova cobrança.

Aviso de corte de energia. Licitude. Ausência de dano moral. Ausência de nexo causal. Culpa exclusiva da vítima.